Classificação fiscal de mercadorias NCM

Realizamos classificação fiscal com precisão técnica e respaldo legal, garantindo segurança tributária, evitando riscos de autuações e assegurando conformidade total com a legislação brasileira.

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

NCM sem erro, sem risco e com embasamento legal claro

A classificação fiscal de mercadorias define o tratamento tributário de um produto. Um código incorreto gera riscos, multas e pagamento indevido de tributos como II, IPI, PIS e COFINS.

Realizamos o enquadramento fiscal conforme TIPI, TEC – NCM e NALADI/SH. Atuamos desde a classificação inicial até a reclassificação de mercadorias com divergências ou inconsistências fiscais.

Pareceres, laudos e consultas junto à receita federal

Emitimos pareceres técnicos e laudos para validação do enquadramento fiscal. Quando necessário, preparamos consultas formais e solicitações de solução de divergência junto à Receita Federal.

Nos baseamos na legislação vigente, em jurisprudência e nas características do produto, garantindo segurança e previsibilidade fiscal.

Dúvidas frequentes sobre NCM e como resolvemos isso na prática

Uma das dúvidas mais recorrentes é se o mesmo produto pode ter mais de uma NCM. A resposta é direta: não pode. O código fiscal deve ser único e definido com base na composição, finalidade e nas regras oficiais. Quando fornecedores ou sistemas atribuem códigos diferentes para o mesmo item, os riscos de autuação aumentam e é justamente nesse ponto que a nossa consultoria entra com atuação técnica e corretiva.

Também é comum que empresas que importam produtos fiquem em dúvida sobre manter o código HS ou HTS do país de origem. Neste caso, a regra também é clara: a classificação deve seguir os critérios brasileiros. Fazemos essa análise com base técnica sólida, assegurando conformidade com a Receita Federal e evitando conflitos que possam gerar passivos ou entraves operacionais.

Ex-tarifários e tributos aplicáveis por NCM

Indicamos Ex-Tarifários disponíveis e as alíquotas aplicáveis para cada código NCM, incluindo II, IPI, PIS/PASEP e COFINS. O objetivo é reduzir riscos e corrigir distorções tributárias.

Classificação feita com base técnica e realidade operacional

A classificação considera a composição, o uso e a destinação do item. Levamos em conta notas legais, exigências da Receita e a rotina da empresa. Atendemos indústrias, importadores, distribuidores e prestadores de serviço.

Fale com a HCX e resolva seu enquadramento fiscal com segurança e precisão

Uma classificação fiscal errada pode gerar prejuízos, autuações e insegurança nas operações. Atuamos com revisão de códigos, análise técnica e regularização completa da NCM conforme a legislação brasileira. Resolvemos com precisão, clareza e respaldo normativo. Entre em contato com a HCX e conte com enquadramento fiscal confiável, técnico e feito para evitar riscos.

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